Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Portaria determina indenização da Cesp por Três Irmãos

Indenização determinada pelo governo é de R$1,717 bilhão

TSE gasta R$ 3,8 milhões em um mês com hora extra

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram aos funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros

Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

Doleiro da operação Lava Jato teria movimentado R$ 90 milhões

Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, usaria o dinheiro para pagar agentes públicos. Na lista de favorecidos constam empreiteiras e empresas de engenharia

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de

Aumento já provoca efeito cascata

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

que a proporção devida de seu cumprimento não apenas reclama as possibilidades reais, mas também as

Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era PT

Levantamento revela somas milionárias destinadas a empresas agora investigadas pela Operação Lava-Jato

Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário

Ação de procedimento ordinário

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

STF discute reajuste de multas impostas a mensaleiros

Punições dadas aos réus que praticaram crimes similares acabaram destoantes

Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Ação civil pública

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ex-prefeito de Maraial (PE) é alvo de ação do MPF por improbidade administrativa

Ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos repassados pela Funasa

Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato

Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito